• 16.1 Todas as informações pessoais que possamos coletar (incluindo, mas não se limitando a, seu nome e endereço) serão coletadas, usadas e mantidas de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 1998 e seus direitos sob essa lei.
• 16.2 Podemos usar suas informações pessoais para:
• 16.2.1 Fornecer Nossos Serviços a você;
• 16.2.2 Processar seu pagamento pelos Serviços; e
• 16.2.3 Informá-lo sobre novos produtos e serviços disponibilizados por nós. Você pode solicitar que paremos de enviar essas informações a qualquer momento.
• 16.3 Em certas circunstâncias (se, por exemplo, você deseja comprar Serviços a crédito) e com o seu consentimento, podemos passar suas informações pessoais para agências de referência de crédito. Essas agências também são regidas pela Lei de Proteção de Dados de 1998 e devem usar e manter suas informações pessoais de acordo.
• 16.4 Não transmitiremos suas informações pessoais a terceiros sem antes obter sua permissão expressa.

17. Isenções de responsabilidade

• 17.1 Não oferecemos nenhuma garantia ou representação de que o site irá atender às suas necessidades, que será de qualidade satisfatória, que será adequado para uma finalidade específica, que não infringirá os direitos de terceiros, que será compatível com todos os sistemas, que serão seguros e que todas as informações fornecidas serão precisas. Não oferecemos nenhuma garantia de quaisquer resultados específicos do uso de nosso Serviço ou Serviços.
• 17.2 Nenhuma parte deste site tem a intenção de constituir conselho e o conteúdo deste site não deve ser invocado para a tomada de qualquer decisão ou ação de qualquer tipo.
• 17.3 Nenhuma parte deste site se destina a constituir uma oferta contratual capaz de aceitação.
• 17.4 Embora façamos todos os esforços razoáveis ​​para garantir que o Site seja seguro e livre de erros, vírus e outros malwares, é altamente recomendável que você assuma a responsabilidade pela sua própria segurança na Internet, seus dados pessoais e seus computadores.

18. Mudanças nas Instalações e nestes Termos e Condições
Nós nos reservamos o direito de alterar o Site, seu Conteúdo ou estes Termos e Condições a qualquer momento. Você estará sujeito a quaisquer alterações aos Termos e Condições desde a primeira vez que usar o site após as alterações. Se formos obrigados a fazer quaisquer alterações a estes Termos e Condições por lei, essas alterações serão aplicadas automaticamente a todos os pedidos atualmente pendentes, além de quaisquer pedidos feitos por você no futuro.
19. Disponibilidade do site

• 19.1 O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Ocean Lashes Academy usa as práticas recomendadas do setor para fornecer um alto tempo de atividade, incluindo uma arquitetura tolerante a falhas hospedada em servidores em nuvem. Não oferecemos nenhuma garantia de que o site ou as instalações estarão livres de defeitos e / ou falhas e não oferecemos qualquer tipo de reembolso por interrupções. Não oferecemos garantias (expressas ou implícitas) de adequação a um propósito específico, precisão de informações, compatibilidade e qualidade satisfatória.
• 19.2 Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer interrupção ou indisponibilidade do site resultante de causas externas, incluindo, mas não se limitando a, falha do equipamento ISP, falha do equipamento host, falha da rede de comunicações, falha de energia, eventos naturais, atos de guerra ou restrições legais e censura.

20. Limitação de responsabilidade

• 20.1 Na medida máxima permitida por lei, não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou dano direto ou indireto, previsível ou não, incluindo quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais ou exemplares decorrentes do uso do Site ou de qualquer informação nele contida. Você deve estar ciente de que usa o Site e seu Conteúdo por sua própria conta e risco.
• 20.2 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da Ocean Lashes Academy por morte ou danos pessoais resultantes de qualquer negligência ou fraude por parte da Ocean Lashes Academy.
• 20.3 Nada nestes Termos e Condições exclui ou restringe a responsabilidade da Ocean Lashes Academy por qualquer perda ou dano direto ou indireto decorrente do fornecimento incorreto de Serviços ou da confiança em informações incorretas incluídas no Site.
• 20.4 No caso de qualquer um destes termos ser considerado ilegal, inválido ou de outra forma inexequível, esse termo deve ser considerado separado destes Termos e Condições e não afetará a validade e aplicabilidade dos Termos e Condições restantes. Este termo aplica-se apenas em jurisdições onde um determinado termo é ilegal.

21. Sem renúncia
No caso de qualquer parte destes Termos e Condições deixar de exercer qualquer direito ou recurso aqui contido, isso não deve ser interpretado como uma renúncia desse direito ou recurso.
22. Termos e Condições Anteriores
Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e quaisquer versões anteriores dos mesmos, as disposições destes Termos e Condições prevalecerão, a menos que seja expressamente declarado o contrário.
23. Direitos de terceiros
Nada nestes Termos e Condições confere quaisquer direitos a terceiros. O contrato criado por estes Termos e Condições é entre você e a Ocean Lashes Academy
24. Comunicações

• 24.1 Todos os avisos / comunicações devem ser enviados a nós por correio para nossas instalações (ver endereço acima) ou por e-mail para Tal notificação será considerada recebida 3 dias após a postagem se enviada por correio, o dia do envio se o e-mail for recebido na íntegra em um dia útil e no dia útil seguinte se o e-mail for enviado em um fim de semana ou feriado.
• 24.2 Podemos, de tempos em tempos, se você optar por recebê-lo, enviar-lhe informações sobre Nossos produtos e / ou serviços. Se você não deseja receber tais informações, clique no link "Cancelar inscrição" em qualquer e-mail que receber de nós.

25. Lei e Jurisdição
Estes Termos e Condições e o relacionamento entre você e a Ocean Lashes Academy serão regidos e interpretados de acordo com as Leis do Brasil e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva do Brasil.
Termos e Condições
Este contrato se aplica entre você, o usuário deste site, e Ocean Lashes Academy, o (s) proprietário (s) deste site. A sua concordância em cumprir e ser regido pelas Cláusulas 1, 2, 4 - 11 e 15 - 25 destes Termos e Condições é considerada como ocorrendo no seu primeiro uso do Site. As cláusulas 3 e 12 a 14 aplicam-se apenas à venda de Serviços. Se você não concorda em se comprometer com estes Termos e Condições, você deve parar de usar o Site imediatamente.

Nenhuma parte deste site se destina a constituir uma oferta contratual capaz de aceitação. Seu pedido constitui uma oferta contratual e nossa aceitação dessa oferta ocorre após o envio de um e-mail de confirmação para você indicando que seu pedido foi aceito.


Cancelamento e Devoluções
Desejo cancelar meu curso. Qual o percentual de multa rescisória?
Entendemos que ao longo do caminho algumas coisas podem mudar, porém ao se inscrever o educador concorda com nossas clausulas abaixo:

De acordo com o art. 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, e do art. 9º, do Decreto nº 22.626/33, em caso de desistência, o educador tem o direito a receber o estorno dos pagamentos realizados referentes aos módulos ainda não cursados.

• Após a disponibilização de mais de 50% (cinquenta por cento) das aulas, a compra não poderá ser cancelada.
• Se o curso já tiver iniciado, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre as aulas não postadas.
• Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis/postadas, não será possível realizar o cancelamento.
• Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial, haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos e despesas administrativas e operacionais.
• O educador que desejar solicita a rescisão do contrato deve fazê-lo por escrito através de e-mail: contato.oceanlashes@gmail.com
• O cálculo rescisório será enviado para análise do aluno em até 10 dias, quando o cancelamento for requerido após prazo de 07 dias da data da compra (prazo de arrependimento garantido pelo CDC), respeitando-se as regras acima, estabelecidas também no contrato de prestação de serviços, anuído no momento da compra.

Estorno de pagamento

• CARTÃO DE CRÉDITO: A administradora de cartões será notificada e o estorno ocorrerá até a próxima fatura.
• TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA: A restituição será efetuada por meio de DOC na conta corrente indicada pelo consumidor, em até 10 dias úteis.
• É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que efetuou o pedido.
• Se houver alguma dúvida, entre em contato com nosso atendimento ao cliente através do e-mail:​​contato.oceanlashes@gmail.com
• Rua Clodomiro Amazonas 1158 loja 40, Vila Olímpia, - São Paulo - CEP 04537002

Prazos e entregas
Método Transforma Lash e Credenciamento

Após a aprovação, quanto tempo depois recebo meu certificado?
Quando a avaliação terminar, aluna receberá um email com a confirmação da conclusão da avaliação. Caso aluna prefira a versão online do certificado, será enviado em até 24 horas úteis após o recebimento da solicitação via EMAIL.
Caso aluna prefira uma via impressa as taxas do envio serão por custas completas da aluna seguindo as seguintes informações
O prazo para entrega do certificado varia de acordo com o local solicitado para envio e forma de frete escolhida. Também sujeito a mudanças nas políticas de entrega e imprevistos sofridos pelos Correios ou outra transportadora.
A média do prazo para recebimento poderá ser confirmada através do WhatsApp ou email de acordo com o método selecionado.

Métodos de envio ou retirada do certificado:

• Retirada no local somente com agendamento através do WhatsApp
• Envio por motoboy a ser contratado pelo educador
• Envio através dos serviços do Correio (Sedex ou PAC)

Em casos raros, alguns problemas com os Correios podem ser enfrentados. Toda empresa que utiliza esses serviços está sujeita a isso e a Ocean Lashes Academy com certeza empregará seus melhores esforços na resolução de qualquer problema, além de acompanhar e orientar seus clientes da melhor forma possível até a resolução. Porém o cliente concorda ter ciência que a responsabilidade do cumprimento de prazos estipulado pelos correios não é da empresa Ocean Lashes LTDA isentando- a de qualquer reclamação.

IMPORTANTE: Os dados informados no cadastro são de total responsabilidade do cliente. Portanto, no caso de uma entrega não ter sucesso por erro no endereço cadastrado no site, o cliente será responsável pelos custos de reenvio do pedido novamente até o novo endereço.

Quando os Correios não encontram um endereço, o produto é enviado de volta à Ocean Lashes Academy . Assim, para que possamos reenviar o produto, o cliente será contatado e deverá arcar com os valores correspondentes ao novo frete para que o processo de envio seja repetido. Caso seja de interesse do cliente não enviá-lo novamente, ele também tem essa opção. No entanto, os valores referentes à postagem inicial não serão ressarcidos.